Depende, porque muitos feirantes e comerciantes de mercearia as vezes não chegam aos 10.000€ anuais de lucro, principalmente os feirantes, porque não declaram os seus rendimentos, quando vais à feira, pagas com o chamado dinheiro vivo, não pagas com cartão de crédito nem nada e também porque não lhes convém, porque é dinheiro que entre directo para a conta bancária e eles não querem isso pois é sinal que estão a ter lucro.
Sim pode ser um bocado injusto para os feirantes que tem dificuldades nas tarefas que para nós achamos básico, como ler escrever e dactilografar, ou saber o base das tecnologias da informação, mas o cerne disto tudo é que existe muitos feirantes que já não são analfabetos, isto é, são inteligentes em demasia, mas com esta lei também os vai apanhar pela perna.
(Agora a falar dos neofeirantes)
Se estes feirantes forem controlados, muita gente irá ver que eles tem um lucro muito mais que 10.000€ anuais... mas muito mais! Mas uma pessoa pergunta para si: "Porque raio e como é que eles fogem?"
Simples os produtos que eles compram, não são facturados, compram tudo por talões, porque as facturas tem de ser declaradas enquanto um antigo talão de supermercado pode ser atirado ao lixo.
Visto que encheram o stock da sua empresa ambulante sem declarar e pago com "dinheiro vivo", para evitar registos de transacções bancárias, depois para terminar com este ciclo vendem nas feiras também com dinheiro vivo, e depois volta a recomeçar este ciclo vicioso e que prejudica os comerciantes honestos....
Mas não é só na feira que se vê isto, são também os restaurantes que fazem estas proezas, compram alguns alimentos pelo chamado talão confeccionam e depois chegam a ao consumidor também com um talão todo manhoso ou até mesmo com uma conta feita à mão, isso não está correcto e se aparece algum fiscal ficam mesmo em maus lençóis....
Outros casos que costumam fugir são os prestadores de serviços, isto entende-se por quem?, pelos Doutores mecânicos, cabeleireiros, lojas de informática principalmente aquelas que estão viradas para a assistência técnica, mas como é que eles fogem?, a resposta é simples, Tirar um dente, fazer uma consulta de fascina a um doente, afinar uns travões, tirar um vírus ou mudar a permanente, em geral (alguns se excluem) não são precisos produtos para serem facturados só precisam do seu conhecimento e ferramentas, e quando prestam esse serviço muitos perguntam, quer com recibo?
Para muitos de nós gera um pouco confusão, mas houve um dia em que tive a lata e perguntei, "qual é a diferença", a resposta foi, é que se for com recibo, paga o IVA, e é ai que muito mas muito português, pensa que é mais inteligente que todos e acaba por ser casmurro e besta, falha como cidadão e não vai pagar o imposto depois queixa-se que os impostos sobem e não tem mãos a medir. Porque se é um serviço, nós podemos descontar no IRS como despesa, atenuando a pranchada anual.
Depois todo país queixa-se que a vida é uma porcaria e quem governa governa mal, até é um bocado verdade, mas agora quem vai para liderar leva por tabela com os erros dos antecessores.
E basta uns simples gestos, como pagar com cartão de crédito, pedir sempre factura simplificada (O antigo talão), e factura recibo para melhorar a receita do nosso país, para um país mais equilibrado financeiramente e justo!!
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